{"id":8690,"date":"2025-02-19T13:02:06","date_gmt":"2025-02-19T12:02:06","guid":{"rendered":"https:\/\/nuteco15.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-02-19T13:02:06","modified_gmt":"2025-02-19T12:02:06","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/nuteco15.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"
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Objectivos e conte\u00fado do s\u00edtio Web, pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados e outras informa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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LEI SOBRE OS SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI)<\/h4>\n

PINTURAS SERRANO 2011 S.L., respons\u00e1vel pelo s\u00edtio web, doravante RESPONS\u00c1VEL, p\u00f5e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), BOE n.\u00ba 166, assim como informar todos os utilizadores do s\u00edtio web sobre as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Qualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e a cumprir rigorosamente as disposi\u00e7\u00f5es aqui contidas, bem como qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal que seja aplic\u00e1vel.<\/p>\n

PINTURAS SERRANO 2011 S.L. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no s\u00edtio da Internet, sem obriga\u00e7\u00e3o de aviso pr\u00e9vio nem de informar os utilizadores das referidas obriga\u00e7\u00f5es, entendendo-se como suficiente a publica\u00e7\u00e3o no s\u00edtio da Internet de PINTURAS SERRANO 2011 S.L.<\/p>\n

1. DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/h4>\n

Nome de dom\u00ednio: www.pinturasserrano2011.com e www.resitop.com
\nNome comercial: PINTURAS SERRANO 2011 S.L.
\nNome da empresa: PINTURAS SERRANO 2011 S.L.
\nN.\u00ba DE IVA: B02512218
\nSede social: AV DE LA CONSTITUCI\u00d3N 1, 02630 LA RODA (ALBACETE)
\nTelefone: 967441351
\nenvia um e-mail: gdpr@pinturasserrano2011.com<\/a><\/span>
\nInscrita no Registo Comercial de Albacete, Tomo 903, Livro 667, F\u00f3lio 210, Folha ab-21853, 1\u00aa Inscri\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/h4>\n

O s\u00edtio Web, incluindo, a t\u00edtulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo, a sua programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e outros elementos necess\u00e1rios para o seu funcionamento, desenhos, log\u00f3tipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos, s\u00e3o propriedade do RESPONS\u00c1VEL ou, se for o caso, disp\u00f5e de licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa dos autores. Todos os conte\u00fados do s\u00edtio web est\u00e3o devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, assim como inscritos nos registos p\u00fablicos correspondentes.
\nIndependentemente do fim a que se destinem, a reprodu\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, total ou parcial, requer, em qualquer caso, a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e por escrito do RESPONS\u00c1VEL. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada previamente \u00e9 considerada uma infra\u00e7\u00e3o grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.
\nOs desenhos, log\u00f3tipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos alheios ao RESPONS\u00c1VEL e que possam aparecer no s\u00edtio Web pertencem aos seus respectivos propriet\u00e1rios, sendo eles pr\u00f3prios respons\u00e1veis por qualquer poss\u00edvel controv\u00e9rsia que possa surgir relativamente aos mesmos. O RESPONS\u00c1VEL autoriza expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente para os conte\u00fados espec\u00edficos do s\u00edtio Web e, em qualquer caso, para o s\u00edtio Web principal de www.pinturasserrano2011.com e www.resitop.com.
\nO RESPONS\u00c1VEL reconhece os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial a favor dos seus titulares, pelo que a sua simples men\u00e7\u00e3o ou apari\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Web n\u00e3o implica a exist\u00eancia de quaisquer direitos ou responsabilidades sobre os mesmos, nem o seu aval, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o por parte do mesmo.
\nPara fazeres qualquer coment\u00e1rio sobre poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conte\u00fado do s\u00edtio Web, podes faz\u00ea-lo enviando uma mensagem de correio eletr\u00f3nico para o seguinte endere\u00e7o gdpr@pinturasserrano2011.com<\/a><\/span>.<\/p>\n

3. ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/h4>\n

O RESPONS\u00c1VEL declina qualquer responsabilidade pelas informa\u00e7\u00f5es publicadas no seu s\u00edtio Web, desde que essas informa\u00e7\u00f5es tenham sido manipuladas ou introduzidas por um terceiro externo ao mesmo.<\/p>\n

Utiliza\u00e7\u00e3o de cookies<\/h4>\n

Este site pode utilizar cookies t\u00e9cnicos (pequenos ficheiros de informa\u00e7\u00e3o que o servidor envia para o computador da pessoa que acede \u00e0 p\u00e1gina) para realizar determinadas fun\u00e7\u00f5es consideradas essenciais para o correto funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o do site. Os cookies utilizados s\u00e3o, em qualquer caso, de natureza tempor\u00e1ria, com o \u00fanico objetivo de tornar a navega\u00e7\u00e3o mais eficiente, e desaparecem no final da sess\u00e3o do utilizador. Em caso algum estes cookies fornecem dados pessoais e n\u00e3o ser\u00e3o utilizados para recolher tais dados.
\nAtrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de cookies tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel que o servidor onde se encontra o site reconhe\u00e7a o browser utilizado pelo utilizador para facilitar a navega\u00e7\u00e3o, permitindo, por exemplo, o acesso dos utilizadores previamente registados \u00e0s \u00e1reas, servi\u00e7os, promo\u00e7\u00f5es ou concursos reservados exclusivamente para eles, sem terem de se registar em cada visita. Tamb\u00e9m podem ser utilizados para medir a audi\u00eancia, par\u00e2metros de tr\u00e1fego, controlar o progresso e o n\u00famero de entradas, etc., sendo nestes casos cookies tecnicamente dispens\u00e1veis, mas ben\u00e9ficos para o utilizador. Este site n\u00e3o instalar\u00e1 cookies dispens\u00e1veis sem o consentimento pr\u00e9vio do utilizador.
\nO utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado da rece\u00e7\u00e3o de cookies e para impedir a sua instala\u00e7\u00e3o no seu equipamento. Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulta as instru\u00e7\u00f5es do teu navegador. <\/p>\n

Pol\u00edtica de liga\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

A partir do site, podes ser redireccionado para conte\u00fados de sites de terceiros. Dado que o RESPONS\u00c1VEL nem sempre pode controlar os conte\u00fados introduzidos por terceiros nos seus respectivos s\u00edtios Web, n\u00e3o assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a esses conte\u00fados. Em qualquer caso, retirar\u00e1 imediatamente qualquer conte\u00fado que possa infringir a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, a moral ou a ordem p\u00fablica, procedendo \u00e0 retirada imediata do redireccionamento para o referido s\u00edtio web, informando as autoridades competentes do conte\u00fado em quest\u00e3o.
\nO RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados armazenados, incluindo, mas n\u00e3o limitado a, f\u00f3runs, chats, geradores de blogs, coment\u00e1rios, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fados de forma independente no site do RESPONS\u00c1VEL. No entanto, e em conformidade com o disposto nos artigos 11 e 16 da LSSICE, coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os utilizadores, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, colaborando ativamente na elimina\u00e7\u00e3o ou, se for caso disso, no bloqueio de todos os conte\u00fados que possam afetar ou infringir a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica. Caso o utilizador considere que existe algum conte\u00fado no s\u00edtio Web que possa ser suscet\u00edvel de ser classificado como tal, deve notificar imediatamente o administrador do s\u00edtio Web.
\nEste s\u00edtio Web foi verificado e testado para garantir o seu correto funcionamento. Em princ\u00edpio, \u00e9 poss\u00edvel garantir o seu bom funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o exclui a possibilidade de ocorr\u00eancia de determinados erros de programa\u00e7\u00e3o, nem a ocorr\u00eancia de casos de for\u00e7a maior, cat\u00e1strofes naturais, greves ou circunst\u00e2ncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao s\u00edtio Web. <\/p>\n

Endere\u00e7os IP<\/h4>\n

Os servidores do s\u00edtio Web podem detetar automaticamente o endere\u00e7o IP e o nome de dom\u00ednio utilizados pelo utilizador. Um endere\u00e7o IP \u00e9 um n\u00famero atribu\u00eddo automaticamente a um computador quando este se liga \u00e0 Internet. Todas estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o registadas num ficheiro de atividade do servidor devidamente registado que permite o tratamento posterior dos dados para obter medi\u00e7\u00f5es puramente estat\u00edsticas que permitem conhecer o n\u00famero de impress\u00f5es de p\u00e1ginas, o n\u00famero de visitas efectuadas aos servidores Web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc. <\/p>\n

4. LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h4>\n

Para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os lit\u00edgios ou quest\u00f5es relacionadas com este site ou com as actividades nele desenvolvidas, ser\u00e1 aplic\u00e1vel a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, \u00e0 qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os lit\u00edgios derivados ou relacionados com a sua utiliza\u00e7\u00e3o os Tribunais mais pr\u00f3ximos de LA RODA.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Objectivos e conte\u00fado do s\u00edtio Web, pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados e outras informa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas. LEI SOBRE OS SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI) PINTURAS SERRANO 2011 S.L., respons\u00e1vel pelo s\u00edtio web, doravante RESPONS\u00c1VEL, p\u00f5e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei 34\/2002, de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-8690","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nuteco15.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/8690","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nuteco15.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/nuteco15.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nuteco15.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nuteco15.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8690"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/nuteco15.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/8690\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nuteco15.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8690"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}